Ir para o conteúdo
Logo Flixsign
  • Soluções
    • Para FIDCs
    • Para securitizadoras
    • Para factorings
    • Formalização do lastro para FIDC
    • Integração via API
  • Quem somos
  • Blog
  • Contato
  • Login
  • Agendar demonstração
Login
Agendar demonstração

Regulação

Regulação da cessão de crédito e da formalização de recebíveis: CVM 175, duplicata escritural, LGPD e o que muda na rotina de FIDCs, securitizadoras e factorings.

Ilustração 3D de um cofre de onde sai um fluxo de moedas para pequenas lojas vizinhas, com contrato selado e escudo de verificação, representando a empresa simples de crédito

Empresa Simples de Crédito (ESC): o que é, o que pode fazer e como formalizar as operações

O que a ESC pode fazer pela LC 167/2019, os limites de capital, área e juros, a diferença para a factoring e o que guardar como evidência de cada operação.

Ilustração 3D de duplicatas e contratos que entram no cofre de uma securitizadora e saem como certificados de recebíveis

O que é securitizadora e como funciona a securitização de recebíveis

Definição legal, registro na CVM, regime fiduciário, comparação com FIDC e factoring e os documentos que cada emissão formaliza, para quem opera crédito.

Ilustração 3D de uma pilha de documentos do cedente passando por um portal de verificação e seguindo, em blocos digitais, para um cofre aberto com um escudo de confirmação

Homologação de cedente em FIDC: documentos, checklist e responsabilidades

Homologação de cedente em FIDC: o que a CVM 175 e a ANBIMA pedem, documentos do dossiê, passo a passo e checklist para gestoras e securitizadoras.

Como abrir uma securitizadora: registro na CVM, S1 e S2

Como abrir uma securitizadora: registro na CVM, S1 e S2

Como abrir uma securitizadora: sociedade por ações, registro S1 ou S2 na CVM, documentos, prazos e prestadores, com checklist e perguntas frequentes.

Ilustração 3D sobre a Resolução CVM 247: documentos enviando dados a um sistema central de informações de crédito, com lupa, calendário e moeda com selo de verificação

Resolução CVM 247: o que muda para FIDCs e securitizadoras no SCR

A Resolução CVM 247 muda as regras da CVM sobre o SCR para FIDCs e securitizadoras: prazo de nove dias úteis, Unicad, guarda de autorizações e consulta pelo gestor, a partir de 1º de novembro de 2026.

Ilustração 3D de documentos de cessão enviados em blocos digitais para uma estrutura de cotas em camadas com escudo, sobre uma plataforma iluminada

Como montar um FIDC: etapas, prestadores e documentos na CVM 175

Como montar um FIDC sob a CVM 175: etapas, prestadores, regulamento, registro na CVM, cessão e lastro, com checklist de documentos.

Ilustração 3D de uma cédula de crédito com selo de validação sendo transferida em blocos digitais para documentos em uma plataforma segura

CCB em operações estruturadas: guia para FIDC e securitização

O que é a CCB, os requisitos da Lei 10.931, a CCB escritural, o endosso, a assinatura eletrônica e o uso em FIDC e securitização, com checklist.

Ilustração 3D de documentos e termo de cessão sendo transferidos para um cofre digital de FIDC

Termo de cessão em FIDC: guia civil e CVM 175

O que é o termo de cessão em FIDC, base no Código Civil e na CVM 175, elementos do instrumento, papéis dos agentes e checklist de formalização.

Ilustração 3D de uma duplicata digital com selo de verificação, ligada a um livro de registro, um banco de dados e um cofre com moedas

Duplicata escritural: o que é, como funciona e o cronograma de obrigatoriedade

Duplicata escritural: o que é, base legal, escrituradoras, cronograma de obrigatoriedade e impactos para FIDCs, securitizadoras e factorings.

Ilustração 3D de um livro de regras ligado por um fluxo de dados a uma torre modular com compartimentos de documentos, representando a passagem da CVM 356 para a CVM 175

Resolução CVM 175: o que mudou nos FIDCs desde a CVM 356

O que mudou nos FIDCs da Instrução CVM 356 para a Resolução CVM 175: responsabilidades, lastro, prazos, ajustes de 2026, tributação e IOF.

« Anterior Page1 Page2 Próxima »

Aqui ficam os artigos sobre as regras que afetam a formalização de recebíveis: a Resolução CVM 175 e o que mudou desde a Instrução CVM 356, a Resolução CVM 247 e o SCR, a duplicata escritural e o cronograma de obrigatoriedade, além da LGPD nos contratos digitais.

Cada texto parte da norma e chega à rotina: o que muda para gestor, administrador, custodiante e back-office, e quais documentos e evidências passam a ser exigidos.

Comece por ICVM 356 x CVM 175, duplicata escritural e Resolução CVM 247. Os artigos são informativos e não substituem orientação jurídica.

Faça um teste grátis

Soluções

  • Para FIDCs
  • Para securitizadoras
  • Para factorings
  • Formalização do lastro para FIDC
  • Integração via API

Empresa

  • Quem somos
  • Agendar demonstração
  • Login

Conteúdo

  • Blog
  • Guia da duplicata escritural
  • Resolução CVM 175 nos FIDCs
  • Validade jurídica da assinatura eletrônica

Copyright © 2026

Todos os direitos reservados. Política de privacidade · Política de cookies

FlixSign Gestão de Documentos Digitais Ltda. · CNPJ 52.299.656/0001-50
R. Gomes de Carvalho, 1510, 13º andar · Vila Olímpia · São Paulo/SP · CEP 04547-005

Instagram Linkedin-in
Cookies e privacidade

Usamos cookies para medir o uso do site e melhorar a sua experiência, conforme a LGPD. Você pode aceitar, rejeitar ou escolher as categorias, e mudar a escolha quando quiser.

Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para o objetivo legítimo de permitir o uso de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou usuário, ou para o único objetivo de realizar a transmissão de uma comunicação por uma rede de comunicações eletrônicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o objetivo legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento técnico ou o acesso que é usado exclusivamente com objetivos de estatística. O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins de estatísticas anônimas. Sem uma intimação, conformidade voluntária do seu provedor de serviços de internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou coletadas apenas com esse objetivo geralmente não podem ser usadas para identificar você.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário, para criar perfis de usuário para enviar publicidade, ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites com objetivos de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Ver preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}

Vamos agendar uma reunião?