Os principais sistemas gerenciados pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento utilizam certificação digital para garantir a segurança de suas informações.
Éo caso do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), que automatizou o processo de aprovação de diárias e passagens de servidores federais, e também do Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal que em 2008 deverá concluir a certificação dos 6.450 servidores que atuam nessa área.
A assinatura digital resulta de uma operação matemática que utiliza criptografia e permite aferir, com segurança, a origem e a integridade do documento. Ela fica de tal modo vinculada ao documento eletrônico que, caso seja feita qualquer alteração, a assinatura se torna inválida.
Desde 2004 quando foi implantado, o SCDP utiliza certificados digitais para aprovar as viagens e o pagamento de diárias para servidores públicos do Governo Federal. Atualmente o sistema está implantado em 36 órgãos entre ministérios, autarquias, fundações e agências, totalizando cerca de cem unidades usuárias em todo o país. A partir de 31 de dezembro de 2008, a adesão será obrigatória para todos os órgãos da Administração Federal Direta, Autarquias e Fundações.
Inteiramente operacionalizado pela Web, o SCDP faz o cadastramento da viagem com seus respectivos trechos, a reserva das passagens, a autorização da solicitação e a emissão do bilhete. Também faz o controle do orçamento de cada órgão para gastos com diárias e passagens. Não havendo mais recursos, o sistema automaticamente avisa que a solicitação não foi aceita.
Para o titular da SLTI, Rogério Santanna, a certificação digital é fundamental para garantir a validade jurídica dos documentos…
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